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Relatórios de concretização do processo de Bolonha
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Relatório de concretização do processo de Bolonha
Anos lectivos de 2006/2007 e 2007/2008
 
Para cumprimento do artigo 66.º-A do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho
31 de Dezembro de 2008
 

SUMÁRIO

Ano Lectivo de 2006/2007

I Parte
Introdução

  1. A criação da Comissão para a Dinamização do Processo de Bolonha.
  2. Organização inovadora dos programas das unidades curriculares
  3. Fase de transição
  4. Calendário escolar
  5. Regulamentação dos cursos de mestrado e doutoramento
  6. Regulamentação dos cursos não conferentes de grau
  7. Mudança de curso, transferência e reingresso
  8. Outras normas
  9. A auto-avaliação
  10. O controlo da assiduidade
  11. A reorganização dos departamentos
  12. Certificados e diplomas
  13. IIPUAL
  14. As mudanças

II Parte
Síntese dos relatórios dos departamentos

Ano Lectivo de 2007/2008

I Parte

Introdução

  1. Organização curricular e calendário escolar
  2. Avaliação interna
  3. Portal académico
  4. Guia da universidade
  5. Suplemento ao diploma
  6. Normativos
  7. Actividades científicas e pedagógicas do corpo docente
  8. Novos cursos conferentes de grau
  9. Custos na implementação do Processo de Bolonha
  10. Potencialidades da aplicação do Processo de Bolonha
  11. Dificuldades

II Parte
Síntese dos relatórios dos departamentos

Índice de Anexos
Listagem de anexos

 
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ANO LECTIVO de 2006/2007

I PARTE

Introdução

Da estratégia seguida durante o ano lectivo de 2006-2007 salientamos o seguinte: a fundamentação dos descritores de ECTS (Anexo III), o Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (Anexo I), o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos (Anexo II), o Regulamento Geral de Mestrados (Anexo XXIX), o Regulamento Geral de Doutoramentos (Anexo XXX), o Regulamento Geral de Cursos não Conferentes de Grau (Anexo XXXI), o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso (Anexo V), e o modelo de auto-avaliação para implantar um sistema de validação de procedimentos, desde a verificação das condições de funcionamento dos cursos à demonstração da adequação dos mesmos à nova realidade pedagógica decorrente do Processo de Bolonha.
Os programas passaram a referir o total de horas de trabalho do aluno distribuído por horas de contacto, horas para consolidação de conhecimentos e horas para outras actividades ao longo das semanas onde ocorre a aplicação e o cumprimento dos conteúdos programáticos.
Esta ocorrência, no conjunto das unidades curriculares do curso, permitiu avaliar a quantidade e a qualidade do trabalho exigido ao aluno e a sua conformidade com o perfil de competências traçado para o curso. Os programas explicitaram, de forma clara e inequívoca, os objectivos gerais e específicos de cada unidade curricular, as metodologias adoptadas, os recursos didácticos e a descrição dos métodos de avaliação de conhecimentos. Para as horas dedicadas a actividades fora das horas de contacto ou consolidação, os programas referiram esses tipos de actividades e a forma de as concretizar.
Os Regulamentos de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares e de Avaliação de Conhecimentos, obrigatórios por força do estipulado pelo Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, formaram os dispositivos estruturantes do novo sistema e, por isso, ganharam uma enorme importância estratégica. 
O Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares permitiu saber, por parte do aluno, a forma e o conteúdo dos planos de estudo, as metodologias de ensino seguidas, as orientações gerais sobre as formas de avaliação e as estratégias sobre a certificação interna da qualidade dos cursos.
Tanto ou mais importante foi ainda o Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos porque através dele os alunos ficaram a conhecer os procedimentos sobre a avaliação contínua e final, as modalidades que implicavam a assiduidade dos estudantes, os tipos e géneros de exames, as épocas das provas, o calendário escolar, as classificações e qualificações nas unidades curriculares e nos cursos, bem como as correspondências entre as escalas europeias e as classificações nas unidades curriculares e nos cursos. 
Antes mesmo do  ministério criar um sistema para a certificação da qualidade do processo de Bolonha, com consequências sobre os resultados apurados pela futura avaliação externa às instituições, quisemos evidenciar a monitorização do processo de aplicação do sistema de créditos curriculares para internamente se debater as apreciações produzidas pelos grupos de trabalho para cada curso.
Em todos os programas seguidos procurou-se, também, que o processo de Bolonha fosse um projecto articulado entre os objectivos gerais dos cursos - de acordo com o perfil de competências que deve proporcionar aos estudantes -  e a organização coerente dos programas de cada unidade curricular, o modelo de avaliação de conhecimentos e a certificação da qualidade. Neste sentido, o trabalho realizado pelos professores na concepção dos novos programas das unidades curriculares foi feito de acordo com um modelo extremamente cuidado de desenvolvimento curricular e na atenção reservada às tutorias, para o cumprimento do decreto-lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro (ver Anexo III, formulário para a apresentação dos conteúdos programáticos das unidades curriculares).
Foram, igualmente, alterados os procedimentos relativos ao sumário das sessões de contacto com os alunos, o controlo da assiduidade e as fichas de avaliação dos alunos.
O sistema de monitorização de todo o processo de adequação começou a ser implantado por uma Comissão para a Dinamização do Processo de Bolonha constituída expressamente para o efeito.

Todas estas reformas tiveram forma pública através do site da universidade.
 
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1.- A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA A DINAMIZAÇÃO DO PROCESSO DE BOLONHA

No dia 19 de Janeiro de 2005 foi criada a Comissão para a Dinamização do Processo de Bolonha, coordenada pelo Professor Doutor José Subtil, da qual fizeram parte um membro da direcção da CEU, Professor Doutor Reginaldo Rodrigues de Almeida - Director da Administração Escolar -  e o Vice-Reitor, Professor Doutor Luís Moita.
Os objectivos imediatos da missão deste grupo de trabalho foram os seguintes:

2.1.- A adequação de todas as licenciaturas ao processo de Bolonha bem como dos restantes mestrados, doutoramentos e cursos de pós-graduação;

2.3.- A criação de instrumentos técnicos para a organização de processos com vista a solicitar a autorização de funcionamento de novos cursos;

2.4.- A regularização da fase de transição das licenciaturas de quatro anos para as licenciaturas de três anos;

2.5.- A monitorização dos cursos, tendo em vista a avaliação e a creditação.

Deste modo, durante o ano lectivo de 2006/2007, depois da entrada em vigor do Decreto-Lei nº. 74/2006, de 24 de Março, e com base nas orientações preconizadas pelo Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro sobre os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de Ensino Superior, a principal tarefa  foi a de estabelecer normas internas que servissem de fundamento e de orientação para a elaboração dos relatórios de adequação dos cursos ao Processo de Bolonha bem como para o novo enquadramento das práticas das actividades docentes e do modelo de ensino-aprendizagem (Sobre o cronograma das actividades desta Comissão ver o Anexo  XXIV)

 
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2.-  ORGANIZAÇÃO INOVADORA DOS PROGRAMAS DAS UNIDADES CURRICULARES

O primeiro regulamento, aprovado em 20 de Abril de 2006, sobre a Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares, visou orientar a estrutura e o desenvolvimento curricular dos planos de estudo de cada unidade curricular (artigo 11º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro).
O segundo instrumento de regulação, que privilegiou a avaliação do desenvolvimento das competências dos estudantes, foi estabelecido pelo Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos, aprovado em 25 de Setembro de 2006 (artigo 14º do mesmo Decreto-Lei).
Assim,
1.- O Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares permitiu orientar a forma e o conteúdo para a constituição dos planos de estudo, as metodologias de ensino e as orientações gerais sobre as formas de avaliação;
2.- O Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos fixou os procedimentos sobre a avaliação contínua e final, as modalidades que implicam a assiduidade dos estudantes, os tipos e géneros de exames, as épocas das provas, o calendário escolar, as classificações e qualificações nas unidades curriculares e as correspondências com as escalas europeias;
A adequação dos cursos ao Processo de Bolonha foi acompanhada pela fundamentação e pelo desenvolvimento dos objectivos dos projectos educativos e dos programas de cada unidade curricular. O conjunto das unidades curriculares dos cursos permitiu avaliar a quantidade e a qualidade do trabalho que era exigido ao aluno e a sua conformidade com o perfil de competências traçado para cada curso. Os programas explicitaram, de forma clara e inequívoca, os objectivos gerais e específicos de cada unidade curricular, as metodologias adoptadas, os recursos didácticos e a descrição dos métodos de avaliação de conhecimentos. Para as horas dedicadas a actividades fora das sessões de contacto ou consolidação de conhecimentos, os programas referiram a forma de as concretizar.
Deste modo, o Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares  institui como modelo de desenvolvimento curricular um conjunto de requisitos (Anexo III) que evidenciou, entre outros aspectos, os seguintes:

1.- A tónica posta na aprendizagem e não, exclusivamente, no ensino;
2.- A diversidade de técnicas e métodos de ensino e aprendizagem;
3.-O empenhamento do aluno em todas as fases do desenvolvimento curricular;
4.- Um modelo de avaliação que cobre todas as formas de trabalho do aluno, tendo em conta a quantidade e a qualidade do esforço desenvolvido;
5.- O contacto com as instituições de referência da área científica em que se insere a unidade curricular e o curso;
6.- O estímulo para a utilização de técnicas e práticas do método científico;
7.- A demonstração dos resultados do ensino ou da aprendizagem;
8.- Novas modalidades para o professor apoiar os alunos no processo de aprendizagem.

A verificação destes requisitos foi obtida através da aplicação de um Guião de Apreciação das Unidades Curriculares (Anexo XXIII) sobre as horas de contacto, consolidação de conhecimentos, resumo das actividades, metodologias adoptadas e métodos de avaliação.
Para um bom prosseguimento de estudos foi materializado, em todos os primeiros anos dos cursos, a aplicação de métodos, metodologias e técnicas do trabalho científico através de uma unidade curricular dedicada à Metodologia do Trabalho Científico que culminou com o desenho de um projecto de investigação e com um ensaio de redacção de uma monografia. Com a aquisição destas competências no primeiro semestre dos cursos, os alunos ficaram mais aptos para realizarem os trabalhos ao longo dos restantes semestres e para as mais diversas tarefas que terão de executar como futuros profissionais.
Idêntico procedimento foi adoptado para os alunos que se candidataram, para prosseguimento de estudos (ver modelo no anexo XXVII e curriculum vitae no anexo XXVIII), aos cursos de 2º ciclo através de um Seminário de Metodologia do Trabalho Científico para Prosseguimento de Estudos (Anexo XXV) e de um modelo para a apresentação dos projectos de dissertação (Anexo XXVI).
Com o mesmo objectivo foi reforçada a componente de Inglês, também em todos os cursos e no primeiro semestre. Para os alunos com dificuldades do ensino secundário, foi criado um complemento de formação em Português e Matemática através de Oficinas de Aprendizagem que funcionaram, de forma gratuita, aos sábados.
A concepção dos novos programas e o processo de desenvolvimento curricular  obedeceram às regras e orientações de um Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (Anexo I), aprovado pelo Conselho Científico em 20 de Abril e 2006, e a um Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos (Anexo II), aprovado pelo Conselho Científico em 25 de Setembro de 2006.
O principal instrumento de trabalho para a concepção dos novos planos de estudo (Anexo B do Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares, Anexo III), já referido, foi o formulário para a apresentação dos conteúdos programáticos das unidades curriculares e explicitação do processo de desenvolvimento curricular ao longo de todas as semanas do ano lectivo. Em cada unidade curricular foram contabilizadas as horas de contacto correspondentes às sessões presenciais, as horas para consolidação de conhecimentos e as horas para outras actividades, devidamente descritas para cada semana de actividade lectiva. Com base no total destas horas foram calculados o número de ECTS.
A apresentação dos planos de estudo incluía, também, a definição dos objectivos gerais e específicos da unidade curricular, as metodologias pedagógicas adoptadas, o levantamento dos recursos didácticos e a descrição do método de avaliação.
O formulário desenvolvia, depois, toda a programação dos conteúdos da unidade curricular, sessão a sessão, semana a semana, e terminava com a indicação da bibliografia de apoio e de uma ficha individual do docente responsável pelo processo de ensino-aprendizagem da unidade curricular.
Foi com base neste trabalho, discutido e aprovado em reuniões dos Conselhos Escolares e das Comissões Científicas que foram elaborados os relatórios de adequação dos cursos em funcionamento e de novos cursos. Os métodos de trabalho seguidos  tiveram como ferramentas técnicas os formulários para identificar as horas de trabalho em cada unidade curricular (Anexo XX) e o questionário dos alunos sobre o total de horas de trabalho não presencial (Anexo XXI), bem como o relatório sobre os resultados do questionário preenchido pelos alunos (Anexo XI).
A nova organização implicou, também, alterações nos procedimentos relativos ao sumário das sessões de contacto com os alunos, ao controlo da assiduidade e ao preenchimento das fichas de avaliação dos alunos. O sistema de monitorização do  processo foi assegurado por uma Comissão para a Dinamização do Processo de Bolonha, constituída expressamente para o efeito, que realizou várias acções de formação e dirigiu reuniões de trabalho com todos os departamentos.
Na primeira fase de adequação, o esforço científico e pedagógico foi muito elevado, seguindo-se, uma segunda fase de análise e reflexão que correspondeu à aferição da qualidade das decisões tomadas. Envolveu todos os cursos para se perceber, fundamentalmente, a correcção sobre a atribuição dos créditos das unidades curriculares e a aquisição de competências definidas para o exercício profissional que os cursos habilitavam.
O segundo instrumento de trabalho mais importante foi o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos,

 
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3.- Fase de transição

A mudança dos planos de estudo anteriores a Bolonha para os novos curriculas criaram problemas de adequação que obrigaram à concomitância do funcionamento de planos de estudos de transição para os alunos que estavam a concluir os cursos.
Desta forma, a imposição dos prazos definidos para a adequação dos cursos ao Processo de Bolonha não permitiram a implantação de uma estratégia mais conforme às necessidades de transição pelo que foi indispensável concluir uma nova fase de adaptação no ano lectivo seguinte o que implicou, novamente, um período de adequação através de currículos de transição, tal como aconteceu com os alunos que passaram do modelo antigo para o Processo de Bolonha.
Tanto a nova organização curricular como as diversas fases de transição levantaram sérios problemas devido, por um lado, à consolidação das novas orientações do processo de ensino e aprendizagem e, por outro, à gestão da coexistência de vários planos de estudo com consequências na organização e gestão dos recursos docentes e dos recursos materiais afectos a cada curso.

 
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4.- Calendário escolar

Na organização do ano lectivo destacaram-se, como acabou de ser referido, os problemas resultantes da transição dos planos de estudo dos alunos que estavam a fazer os seus cursos ao abrigo de disposições anteriores ao processo de Bolonha, nomeadamente a distribuição do serviço docente, a organização das turmas, a articulação dos horários e a afectação de espaços para tutorias.                   
Por outro lado, o cumprimento da alínea c) do artigo 5º do Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, foi feito com muitas dificuldades, atendendo à necessidade de conjugação de vários factores dos quais destacaríamos os seguintes: a)- A conclusão tardia da colocação dos alunos do ensino secundário candidatos ao ensino superior, com consequências na gestão dos primeiros semestres dos primeiros anos dos cursos; b)- A obrigatoriedade em satisfazer o total das horas de contacto e de consolidação de conhecimentos de acordo com os cálculos de créditos ECTS; c)- A calendarização das semanas intercalares de acompanhamento dos trabalhos e da avaliação dos alunos em avaliação contínua; d)- A calendarização das semanas de avaliação para os alunos em avaliação final, incluindo a realização de provas orais; e)- A articulação entre a conclusão da avaliação continua e respectiva publicidade tendo em vista os alunos que, não obtendo aprovação, podem, ainda, propor-se a exame.
O semestre escolar correspondeu a um conjunto de 15 semanas de sessões de contacto e a 5 semanas para sessões de consolidação de conhecimentos durante as quais os docentes continuaram a contactar com os alunos, não para a transmissão de conteúdos programáticos, mas para orientação de trabalhos, exposições orais, realização de testes de aferição, visitas de estudo, revisão de temas leccionados, seminários, trabalhos práticos e outras actividades de apoio à unidade curricular.
A conjugação destas semanas e destas actividades com os calendários de exames finais tem causado muitos problemas já que a sobreposição de tarefas pedidas aos docentes tem implicado um enorme acréscimo de trabalho, para além da gestão dos serviços de exame, aumento de atendimentos nas secretarias dos departamentos e na secretaria geral. A gestão da utilização das salas de aula não tem sido fácil quando se pretende evitar a sobreposição das sessões de contacto e consolidação com a realização das mais diversas provas de exame.

 
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5.- Regulamentação dos cursos de mestrado e doutoramento

O Regulamento Geral de Mestrados, de 17 de Abril de 2007, e o Regulamento Geral de Doutoramentos, de 28 de Junho de 2007 pretendem garantir, de forma adequada, coerente e uniforme, a aplicação dos princípios estabelecidos pelo Processo de Bolonha para os cursos de 2º e 3º ciclos, dando cumprimento ao estipulado pelos artigos 26º e 38º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

 
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6.- Regulamentação dos cursos não conferentes de grau

O Regulamento Geral de Cursos não Conferentes de Grau, de 28 de Junho de 2007 regulamentou a diversidade de cursos não conferentes de grau, de acordo com o consignado na Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, e no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, como objectivo de harmonizar a variedade de cursos livres, pós-graduações e cursos de especialização.

 
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7. - Mudança de curso, transferência e reingresso

No âmbito da mobilidade dos estudantes assegurada pelo sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, de acordo com as regras consagradas na Portaria n.º 401/2007, de 5 de Abril, foi igualmente aprovado, em 17 de Abril de 2007, o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso, destinou-se a regular estes regimes para os cursos de bacharelato, licenciatura e ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre.

 
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8.- Outras normas

Para dar resposta a problemas práticos que a aplicação do Processo de Bolonha ia colocando, a Reitoria publicou alguns despachos normativos. O despacho n.º 1/07-08 sobre a forma de cálculo das classificações finais dos cursos (Anexo VI) e a atribuição de uma menção qualitativa. O despacho n.º 3/07-08 que determinou o processo de creditação dos candidatos a reingressos, mudanças de curso e transferências, bem como da experiência profissional e da formação pós-secundária (Anexo VII). O despacho n.º 5/07-08 sobre diplomas e certificados (Anexo XIII) de forma a harmonizar a emissão destes documentos com as novas exigências decorrentes do Processo de Bolonha.
 
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9. – A auto-avaliação

A avaliação dos cursos fundou-se num dispositivo de monitorização orientado para o cumprimento dos seus objectivos e na aferição da qualidade do processo de formação. O processo de auto-avaliação foi implantado, este ano, na unidade curricular de Metodologia do Trabalho Científico, com resultados excelentes, com base em Inquéritos Anónimos preenchidos pelos alunos e num Relatório elaborado por cada Director de Curso.
Com esta iniciativa pretendeu-se corrigir, afinar procedimentos e criar uma dinâmica de envolvimento de todos os actores educativos. De destacar, também, o questionário dos alunos sobre o total de horas de trabalho não presencial (fora das sessões de contacto com o professor), ou seja, as que dedicou ao estudo para todas as unidades curriculares do curso e para cada unidade curricular, distribuídas pela leitura individual, elaboração de trabalhos escritos individuais, trabalhos escritos em grupo, consultas e pesquisas, outras actividades e trabalhos.
O sistema de monitorização foi entendido, por todos os responsáveis da UAL, como a chave para o êxito do modelo que a universidade adoptará, de forma permanente, para se avaliar a si própria e conseguir implantar fórmulas de auto-regulação. Destacam-se, por isso, todos os dispositivos de regulamentação interna para cumprimento do decreto-lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, e o decreto-lei n.º 74/2007, de  24 de Março.

 
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10.- O CONTROLO DA ASSIDUIDADE

Foram alterados os procedimentos relativos ao sumário das sessões de contacto com os alunos, o controlo da assiduidade e as fichas de avaliação dos alunos. No final do primeiro semestre foi apresentado um Relatório sobre a assiduidade dos alunos que frequentaram os cursos de Direito, Gestão, Economia, Informática de Gestão, Relações Internacionais e Psicologia. Os resultados revelaram duas grandes tendências: a)- a média de assiduidade dos alunos que optaram pela avaliação contínua foi cerca de 80%; b)- a presença às sessões de contacto foi, de uma forma geral, regular.

 
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11.- A REORGANIZAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS

O novo regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior introduziu diversas alterações sobre a organização dos cursos. Deste modo, os departamentos  promoveram melhoramentos administrativos quanto aos seguintes aspectos:

1.- Organização dos planos de estudo para cada unidade curricular e para os programas apresentados aos alunos no início de cada semestre escolar;
2.- Actualização dos Curriculum Vitae do corpo docente segundo o modelo europeu;
3.- Manutenção de uma base de dados sobre as actividades extra-curriculares de formação, investigação e divulgação científica acompanhadas da documentação de apoio bem como as relacionadas em parceria ou colaboração com outras instituições;
4.- Criação de um centro documental formado por livros, artigos, recensões e intervenções em reuniões científicas do corpo docente e orientações de dissertações ou estágios e participação em júris de mestrado e doutoramento;
5.- Criação de dossiers próprios relacionados com as actas das reuniões do departamento, comissões pedagógicas, reuniões com os delegados das turmas e processos conducentes ao grau de mestre e de doutor.

 
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12.- CERTIFICADOS E DIPLOMAS

O despacho nº 1/AE/07-08, de 13 de Setembro de 2007, do Senhor Director da Administração Escolar, esclareceu a natureza das especificidades dos documentos oficiais sobre certificados e diplomas. Os certificados abrangem cursos autorizados antes da adequação a Bolonha ou cursos já adequados.
Nos cursos anteriores a Bolonha  os dados que devem, obrigatoriamente, constar dos certificados são os seguintes: ano do curso, designação da unidade curricular, tipo (semestral, anual ou outro), nota obtida, ano da aprovação. No final do certificado devem ser referidos os fundamentos legais que autorizaram o funcionamento do curso.  Se for feita menção ao número de créditos deverá ser esclarecido que tais créditos correspondem à organização dos planos de estudo segundo o Decreto-Lei nº 173/80, de 29 de Maio.
Nos cursos adequados a Bolonha os dados que devem, obrigatoriamente, constar dos certificados são os seguintes: ano do curso, designação da unidade curricular, tipo (semestral, anual ou outro), nota obtida, ano da aprovação, número de ECTS por unidade curricular e total de ECTS obtidos, quer para parte do curso ou para a conclusão do mesmo. Para evitar confusão com os anteriores créditos (Decreto-Lei nº 173/80, de 29 de Maio) a referência deve ser feita a ECTS e não a créditos. No final do certificado devem constar os fundamentos legais que autorizaram o funcionamento do curso. A classificação final do curso bem como a menção qualitativa devem seguir as regras estipuladas pelo Despacho Reitoral nº 1/R/07-08.
Os certificados serão acompanhados da emissão de um suplemento à  certidão elaborado nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, conforme determina o Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março.
O diploma ou carta de curso corresponde à titulação do grau obtido.  Os dados que devem, obrigatoriamente, constar dos diplomas são os seguintes: ano da conclusão do curso e a classificação final do curso bem como a menção qualitativa, segundo as  regras estipuladas pelo Despacho Reitoral nº 1/R/07-08. No final do diploma devem constar os fundamentos legais que autorizaram o funcionamento do curso.  Os diplomas são acompanhados da emissão de um suplemento ao diploma elaborado nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, conforme determina o Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março. O modelo deste suplemento ainda não está definido e aguarda por uma portaria da DGES.

 
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13.- IIPUAL

Foi iniciado o trabalho conducente à criação de uma unidade de investigação para ser acreditada junto da Fundação para a Ciência e Tecnologia – F. C. T. Esta iniciativa afigurou-se crucial sob diversos pontos de vista:

  • desde logo, a necessária criação e/ou renovação de um maior número de cursos de formação pós-graduada, nas suas diversas modalidades, com destaque para os de 2.º ciclo/mestrado e  de 3.º ciclo/doutoramento;
  • em certos casos, a não aprovação, pela tutela, da criação de cursos conducentes a graus tem sido justificada pela inexistência, na UAL, de centro acreditado pela dita Fundação;
  • concentração de sinergias e recursos, humanos e materiais, dispersos pelos centros ou por investigadores, a título individual;
  • investimento na formação de pessoal docente próprio, nomeadamente por meio da realização de um número crescente de doutoramentos e mestrados;
  • apoio e estímulo aos investigadores mais jovens, com vista a que realizem, em tempo útil, as provas académicas inerentes à respectiva carreira de docentes universitários.

Do trabalho realizado para a elaboração do processo destaca-se: o levantamento dos recursos, humanos e materiais, existentes na Universidade; a elaboração e aprovação dos respectivos Estatutos, bem como da designação a adoptar pela unidade de investigação (Instituto de Investigação Pluridisciplinar ─ IIPUAL); designação e eleição dos respectivos órgãos de gestão, nos termos dos estatutos.
Quanto a este último aspecto, foi ratificado pela Direcção da Cooperativa de Ensino Universitário ─ C. E. U., na sua reunião do dia 9 de Maio de 2007, a indigitação do Presidente do IIPUAL, Prof. Doutor Miguel Faria e dos vogais, por proposta do Presidente, o Prof. Doutor João Hipólito e o Prof. Doutor José Amado Mendes. Por outro lado, o Conselho Científico procedeu à eleição, por unanimidade, do Senhor Vice-Reitor, Prof. Luís Moita, como Coordenador Científico do Instituto de Investigação Pluridisciplinar.

 
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14.- As mudanças

De uma forma geral, podemos resumir em seis grandes vantagens as  consequências da aplicação do novo processo de ensino e aprendizagem. Em primeiro lugar, o conhecimento que os alunos passaram a ter do novo contrato de ensino e de aprendizagem que lhes foi oferecido em cada unidade curricular. Em segundo lugar, o apoio tutorial para acompanhamento da avaliação contínua. Estas novas modalidades exigiram recursos adicionais de que salientamos, entre outras, as  plataformas informáticas, salas de informática para os alunos utilizarem, horários das salas de aulas com prolongamentos para continuidade aos apoios dos alunos  e gabinetes de atendimento. Em terceiro lugar, a responsabilização das horas de trabalho dedicadas a cada unidade curricular. Em quarto lugar, o apoio dado em todos os primeiros anos dos cursos aos métodos e técnicas do trabalho científico através de uma unidade curricular de 6 ECTS dedicada à Metodologia do Trabalho Científico que culminou com o desenho de um projecto de investigação e com um ensaio de redacção de uma monografia bem como no reforço da componente de Inglês. Em quinto lugar, foi  proporcionado com dificuldades um complemento de formação em Português e Matemática através de Oficinas de Aprendizagem que funcionam, de forma gratuita, aos sábados. Em sexto lugar, os alunos poderam participar, de forma mais envolvente, no processo de monitorização das reformas, nomeadamente na avaliação dos docentes, das unidades curriculares e da sua própria auto-avaliação.

As mudanças foram consubstanciadas num conjunto de relatórios sobre as adequações dos cursos a Bolonha e de novos cursos, entretanto aprovados pela Direcção Geral do Ensino Superior (Anexo IV).  
 
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II PARTE

Relatórios de síntese dos departamentos com cursos de licenciatura

Os anexos A a H dão conta das apreciações sumárias dos departamentos encarregues de ministrar cursos de 1º ciclo, ou seja, os que tiveram de lidar com todas as implicações da aplicação do Processo de Bolonha.

 
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ANO LECTIVO de 2007/2008

I PARTE

Introdução

Durante o ano lectivo de 2007-2008  a principal preocupação foi consolidar as reformas implantadas e continuar a desenvolver as que careciam de aperfeiçoamento e/ou correcção e bem assim completar a edição de instrumentos legais de acordo com as directivas que têm sido promulgadas pela tutela sobre o Processo de Bolonha. Para resolver novos problemas, a Reitoria emitiu uma série de despachos normativos para orientação das práticas científicas e pedagógicas.
No que respeita à organização curricular foram realizadas várias reuniões entre os departamentos para, com base nos documentos produzidas sobre a avaliação da aplicação do Processo de Bolonha, se fizessem as primeiras alterações aos planos de estudo, especialmente o reajustamento das unidades de crédito às unidades curriculares.
A avaliação interna foi um dos projectos que mereceu maior atenção justamente porque continuamos convencidos que o êxito da adequação a Bolonha depende, em grande medida, da nossa capacidade de auto-regulação.
O portal académico foi completamente renovado para responder às exigências da actualização da informação e apoiar o cumprimento dos conteúdos programáticos e as actividades dos departamentos.
Foi elaborado o Guia da Universidade, que pode ser consultado no nosso site, onde os interessados por candidaturas ou os actuais alunos encontram informação sobre todos os planos de estudo, resumos dos conteúdos programáticos, oferta de cursos, estruturas organizativas da universidade e apoios escolares.
O Suplemento ao Diploma (Anexo XXII) está já em vigor para servir de complemento de informação aos certificados e diplomas que passarão a ser emitidos no futuro.
A actividade de investigação científica e pedagógica do corpo docente passou a ser objecto de um relatório do director de departamento com base nas informações prestadas, no final de cada semestre, por cada docente (Anexos VIII, XX e I1 a Q1)
Finalmente, salientamos a reflexão que foi feita em torno dos custos, das dificuldades e das potencialidade do Processo de Bolonha.

 
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1.- Organização curricular e calendário escolar

Decorridos dois anos, as comissões científicas dos departamentos estão a proceder às alterações aos planos curriculares em função das avaliações que foram realizadas. Estamos empenhados que estas alterações possam entrar em vigor no ano lectivo de 2008-2009.
A reflexão que temos vindo a fazer sobre esta realidade irá obrigar-nos também a proceder a algumas alterações quanto à gestão das semanas referentes à consolidação de conhecimentos sem provocarem, contudo, paragens mais prolongadas do que as desejadas nas actividades escolares dos alunos que obtenham aprovação na avaliação contínua. Para evitar tais consequências, mesmo com custos para a universidade, estamos a implantar programas extracurriculares que poderão reforçar as componentes práticas na aquisição de competências, especialmente, para os cursos de 1º ciclo.
No que respeita à organização lectiva dos cursos de 2º e 3º ciclos, o principal problema tem sido o da coordenação dos calendários do ano lectivo com a conclusão dos cursos do 1º ciclo já que os alunos, de acordo com o Processo de Bolonha, passaram a ser solicitados para trabalhos de investigação e aplicação experimental que requerem momentos de orientação, monitorização e produção científica que envolvem um maior empenho dos alunos, sobretudo quando estão a concluir os trabalhos finais dos cursos.
Dois outros aspectos, não relacionados directamente com a organização lectiva mas que provocam efeitos na mesma, dizem respeito aos calendários do processo de avaliação interna e ao reforço da dinamização das actividades colegiais dos órgãos dos departamentos. Tanto uma como outra interferem com as actividades de ensino e de investigação.
O processo de auto-avaliação tem, necessariamente, que ocorrer nos finais de cada semestre, ou seja, numa altura que coincide com uma forte carga de trabalho dos alunos e professores. Esta circunstância tem causado problemas na medida em que  temos procurado que os índices de participação sejam satisfatórios para que os  questionários possam traduzir respostas ‘reais’ sobre os compromissos estabelecidos nos planos de estudo, a apreciação das condições em que decorrem as actividades escolares, o empenhamento dos alunos e as competências evidenciadas pelos docentes no processo de ensino e aprendizagem.

O reforço da dinamização dos órgãos colegiais dos departamentos, nomeadamente dos seus Conselhos Escolares, Comissões Pedagógicas e Comissões Científicas, que as exigências do Processo de Bolonha impõem, afectou, em parte, o calendário escolar. A multiplicação destas reuniões tem provocado uma maior concentração de trabalho nos departamentos, nas suas secretarias e na disponibilidade dos horários dos professores e dos alunos. Embora tenhamos previsto nos calendários lectivos alguns dias dedicados a estas reuniões, o facto é que não têm sido suficientes,  obrigando a que algumas das reuniões se tenham de realizar fora dos períodos lectivos, uma situação de todo a evitar. O crescimento exponencial dos processos de creditação tem contribuído, também,  para o avolumar destes problemas com a convocação extraordinária das Comissões Científicas.     
 
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2.- Avaliação interna

O Gabinete de Auto-avaliação para a Qualidade (GAAQ) cimentou as suas práticas de acordo com o diagnóstico e a avaliação do ano lectivo de 2006-2007.
A sua actividade centrou-se no seguinte programa: 

1. Objectivos
A Universidade Autónoma de Lisboa desde há muito revelou interesse em potenciar o seu auto-conhecimento com o intuito de desenvolver mecanismos de promoção da qualidade. A provar esta ideia temos os vários estudos desenvolvidos sobre o perfil sociocultural e identitário dos alunos da UAL. Esta preocupação manifestou-se mais recentemente pela continuidade e dinamização do seu Gabinete Central de Autoavaliação (GCAA), agora designado Gabinete de Auto Avaliação para a Qualidade (GAAQ).
O GAAQ pretende conhecer de forma profunda a estrutura e os processos de funcionamento da Universidade Autónoma de Lisboa. Pretende-se, paralelamente, dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 38/2007, publicada no D.R. n.º 157, 1ª série de 16 de Agosto, que estabelece o carácter de obrigatoriedade e periodicidade da avaliação da qualidade nos estabelecimentos de ensino superior.
O GAAQ contribui, desta forma, para o incremento da qualidade do ensino e dos processos pedagógicos, através da realização de diagnósticos de situação.
Estes diagnósticos são actualmente realizados a partir da aplicação de inquéritos por questionário a alunos e professores, (pretende-se alargar este procedimento aos antigos alunos e empregadores) estes deverão avaliar vários parâmetros da vida institucional, que se prendem, designadamente, com as dinâmicas académicas, pedagógicas e administrativas da Instituição.
Assim o Gabinete funciona como um serviço de apoio a vários níveis:
A Direcção e a Reitoria: obterão informações úteis na definição das suas estratégias globais de contínuo incremento da qualidade e adaptação a Bolonha.
Os Departamentos: poderão desenvolver estratégias pedagógicas no sentido de melhorar os pontos fracos, eventualmente detectados, e incrementar os pontos fortes.
Os Docentes: poderão identificar com maior clareza a percepção que os alunos têm da sua prestação, podendo introduzir melhorias na dinâmica pedagógica das aulas.

2. A Auto-avaliação e o processo de Bolonha – construção de um novo modelo
As novas dinâmicas que envolvem actualmente o mundo universitário, designadamente com o processo de Bolonha, tornam a avaliação um instrumento fundamental para aferir os níveis de adaptação à mudança na Universidade.
Com efeito a alteração de paradigma, introduzido pela adequação a Bolonha, implicou a transição de um modelo fundamentado na transmissão de conhecimentos para um modelo fundamentado na aquisição de competências. Esta alteração vem tornar os alunos os grandes protagonistas do processo de aprendizagem. A universidade passa a ter o objectivo fundamental de criar espaços de liberdade para que o aluno possa aí construir o seu conhecimento. Esta perspectiva introduziu uma alteração de papéis também para os professores, que passam a ser essencialmente orientadores da aprendizagem. Tal processo implicou um redireccionamento dos parâmetros de auto-avaliação.
Neste sentido foi necessário encontrar um modelo que transformasse em procedimentos operacionais (indicadores) os conceitos e itens a analisar.
Os alunos devem, à luz deste novo modelo, adquirir um conjunto de competências transversais que se decompõe nos seguintes itens:

  • Preparação prévia para a aprendizagem;
  • Autonomia da aprendizagem;
  • Aquisição de competências curriculares para a empregabilidade;
  • Aquisição de competências extracurriculares para a empregabilidade;
  • Horas de contacto;
  • Horas de trabalho totais;
  • Apoio ao sucesso escolar; *
  • Apoio à inserção na vida activa. *

Os docentes como orientadores da aprendizagem, desenvolvem um processo pedagógico que se decompõe nos seguintes itens:

  • Domínio de conhecimentos;
  • Articulação entre ECTS e competências a alcançar;
  • Articulação entre métodos de trabalho, integração da aprendizagem e avaliação de conhecimentos;
  • Promoção do espírito crítico.

Os procedimentos apresentados podem ser visualizados a partir do esquema que a seguir se apresenta:

3. Acções Propostas

O esquema apresentado consubstancia-se no seguinte conjunto de acções

  • Avaliação realizada pelos docentes e discentes sobre o funcionamento da Instituição:
    • Avaliação dos alunos sobre o funcionamento da instituição, do curso e dos docentes, através da aplicação de um questionário semestral para alunos em avaliação contínua;
    • Avaliação dos docentes sobre o funcionamento da instituição, do curso e dos discentes;
    • Análise do perfil dos novos alunos;
  • Elaboração de relatórios de apoio à gestão científica e pedagógica.
  • Acções Propostas

O esquema apresentado consubstancia-se no seguinte conjunto de acções

  • Avaliação realizada pelos docentes e discentes sobre o funcionamento da Instituição:
    • Avaliação dos alunos sobre o funcionamento da instituição, do curso e dos docentes, através da aplicação de um questionário semestral para alunos em avaliação contínua;
    • Avaliação dos docentes sobre o funcionamento da instituição, do curso e dos discentes;
    • Análise do perfil dos novos alunos;
  • Elaboração de relatórios de apoio à gestão científica e pedagógica.

4. Métodos e técnicas

Para a execução do seu trabalho o GAAQ realizou um processo sistemático de recolha de informação, recorrendo fundamentalmente a técnicas quantitativas. Neste contexto a técnica de recolha de informação privilegiada foi o inquérito por questionário, aplicado aos vários intervenientes na dinâmica pedagógica da Universidade.
O GAAQ desenvolveu on-line, no ano lectivo 2007-2008, três tipos de Questionário:

  • Aos alunos; 1 inquérito por semestre, por disciplina e professor;
  • Aos docentes; 1 inquérito anual;
  • Aos novos alunos; 1 inquérito anual.

Os questionários foram construídos de forma participativa, neste sentido foram envolvidos na sua construção a Direcção da Universidade, A Reitoria e as Associações de Alunos.
Os inquiridos dispunham, para cada inquérito, de um conjunto de itens que deveriam avaliar de acordo com uma escala tipo Lickert de 1 a 5, em que 1 significa “não concordo nada” e 5 significa ”concordo absolutamente.”
No que respeita ao tratamento de dados foram realizados testes estatísticos para aferir a robustez das escalas utilizadas, foram também realizados procedimentos de estatística descritiva, com o intuito de aferir o posicionamento dos respondentes para cada um dos itens apresentados.
Pretendeu-se alcançar um diagnóstico profundo da percepção dos agentes pedagógicos através do cruzamento das suas opiniões.

Apresentamos os modelos de questionários aplicados em 2007-2008 aqui.

5. Relatórios de auto-avaliação no ano lectivo 2007-2008

O novo modelo de auto-avaliação, corporizado no conjunto de questionários supra-apresentado consubstanciou-se em quatro relatórios a saber:

    • Dois relatórios semestrais, referentes ao 1º e 2º semestre do referido ano lectivo, resultantes da aplicação do questionário semestral aos alunos em avaliação contínua. Os questionários aos alunos versaram, grosso modo, compreender as seguintes dimensões
    • Funcionamento de cada unidade curricular;
    • Percepção do aluno em relação a cada docente;
    • Auto-avaliação do aluno;
    • N.º de Horas de estudo fora das Unidades Curriculares.
  1. Resultados globais obtidos:

As unidades curriculares
São globalmente bem avaliadas com destaque para o item “características de empregabilidade” e “interesse e preparação do programa”.

Docentes
As avaliações são em média superiores às das unidades curriculares destaca-se o item “domínio das matérias dadas e “preparação das aulas”.

Considera-se, em termos de avaliação das unidades curriculares e docentes e em algumas situações particulares, alguma heterogeneidade na avaliação podendo aí ser atribuído algum significado aos valores de mau e fraco.

Os alunos
Realizam uma Autoavaliação positiva, sobretudo no que respeita à assiduidade e à atitude participativa. Demonstram, no entanto, menos empenho no processo de preparação para as aulas.

N.º de horas de Estudo
Constata-se que os alunos revelam utilizar, em média, 6 a 9 horas de estudo semanal, fora das horas de contacto. Despendem estas horas sobretudo na realização de relatórios, trabalhos práticos ou na preparação para os testes. Verifica-se que utilizam menos tempo na preparação para as aulas e na investigação para esse efeito.

5.2. Relatório anual resultante da aplicação do questionário aos docentes que incluiu questões sobre:

  • Desempenho global dos discentes;
  • Funcionamento dos serviços e da logística;
  • Apoio dado pela instituição;
  • Adequação a Bolonha
  • Estrutura de comunicação interna.

5.2.1.Resultados globais obtidos:

O corpo docente da UAL tem realizado um esforço razoável para se qualificar, o que pode ser aferido a partir do n.º de doutorandos que fazem parte do conjunto.

Destacamos a auto-avaliação positiva que os docentes realizam e também a avaliação boa que realizam aos processos de avaliação pedagógica.

Bolonha, provavelmente pela mudança que implica, no quadro de uma população estavelmente cristalizada na sua situação como é a população universitária, é classificada com razoável.

5.3. Relatório anual resultante da aplicação do questionário sobre o perfil dos novos alunos com a intenção de aferir quatro dinâmicas fundamentais:

  • Perfil sociocultural dos novos alunos;
  • Motivação para a escolha do Curso;
  • Motivação para a escolha da UAL;
  • Expectativas de empregabilidade.

5.3.1. Resultados globais obtidos:

Os novos alunos da UAL inquiridos apresentam alguma heterogeneidade em termos de origens socioculturais. Porém alguns cursos revelam tendência para a existência de uma percentagem de pais possuidores de profissões qualificadas. Esta dinâmica corresponde a alguns cursos (o caso mais paradigmático é a Arquitectura) que parecem, neste contexto, assumir-se como cursos de elite. As origens socioculturais dos alunos variam assim em função do curso escolhido, mas encontramos invariavelmente e predominantemente um conjunto de alunos pertencentes a famílias de médio ou baixo capital sociocultural.
Acrescentamos que os novos alunos da UAL são maioritariamente portugueses e residem na área metropolitana da Grande Lisboa. Verifica-se que, tendencialmente, têm 1 ou dois irmãos.
A rede de sociabilidades funciona como o grande factor de escolha da Universidade e dos cursos.

  1. Propostas para 2008/2009

O GAAQ apresenta para o ano lectivo 2008-2009 uma estratégia sustentada pelo Despacho Reitoral N.º 15/08. Neste sentido foram constituídas comissões de Auto-avaliação em cada departamento. Estas comissões, formadas por um delegado de turma por cada ano curricular e por dois docentes a tempo integral, trabalharão em estreita colaboração com o Gabinete de Auto-avaliação e terão, a este nível, duas funções fundamentais:

  • Apoiar o processo de Auto-avaliação da Universidade, contribuindo para a devida divulgação e sensibilização na resposta aos questionários e, também, prestar apoio técnico na resposta aos mesmos;

 

  • Identificar aspectos específicos do departamento ou curso sobre os quais seja considerado importante realizar um diagnóstico de suporte à decisão.

A dinamização criada pelas comissões de auto-avaliação ligadas aos cursos, articula-se com estratégias concertadas com o GAAQ, o Gabinete de Marketing e a Informática. Com base nestas sinergias serão aplicados, on-line, cinco questionários tipo:

  • Questionário 1 – Inquérito aos alunos sobre o ensino;
  • Questionário 2 – Inquérito aos docentes sobre o ensino;
  • Questionário 3 – Inquérito aos empregadores sobre a Universidade;
  • Questionário 4 – Inquérito aos antigos alunos sobre a Universidade;
  • Questionário 5– Formulário para caraterização do aluno.

Os questionários colocados on-line são enviados aos respondentes via e-mail.
Todo este processo está corporizado num programa informático de recolha e tratamento de dados.
O GAAQ pretende assim responder ao seu objectivo global que se prende com a realização de diagnósticos de situação que permitam dar a conhecer, de uma forma sinergética, a percepção de todos os agentes pedagógicos directa ou indirectamente ligados à Universidade Autónoma de Lisboa.

 
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3.- Portal académico

O Portal Académico da UAL foi criado no âmbito do projecto nacional e-U (http://www.e-u.pt) com os seguintes objectivos:

  • Fomentar a criação de uma universidade on-line, através de práticas de produção e partilha de conteúdos, potenciando-se a criação de comunidades académicas virtuais.
  • Webização de Serviços académicos, levando a Universidade para fora de portas.

De forma simplificada, o portal está organizado em torno dos diversos Departamentos e dos diversos centros de estudo da UAL.
O portal caracteriza-se por diversas  funcionalidades donde se destacam as seguintes:
- Conteúdos: é possível ao docente colocar qualquer tipo de conteúdo tendo em vista a disponibilidade de material de apoio às aulas. Estes, podem ser colocados de uma forma pública, qualquer pessoa tem acesso a eles, ou de uma forma restrita em que só os membros da comunidade tem acesso.
- Notícias: é possível a introdução de notícias no âmbito do meio académico com por exemplo a divulgação de conferências.
- elearning: através do Portal Académico pode-se aceder à plataforma de ensino a distância “Moodle”. Através desta, os docentes e os alunos têm acesso a todo um conjunto de ferramentas com o objectivo de dinamizar o ensino das diversas unidades curriculares.
- Secretaria Virtual: através do Portal Académico pode-se aceder ao sistema que possibilita uma interacção com a secretaria da UAL usando a Internet como meio de comunicação.
- Serviços pessoais: os utilizadores do Portal têm a sua disposição ferramentas de acesso ao correio electrónico interno assim como de apoio na navegação pelas diversas unidade curriculares inseridas no Portal.
- Mailing-list:: esta funcionalidade permite a criação de comunidades académicas virtuais com o objectivo de facilitar a aprendizagem de uma unidade curricular.

O Portal Académico tem sido uma grande ferramenta e uma grande ajuda no Processo de Bolonha pois tem facilitado a interacção entre o docente e os seus alunos.

 
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4.- Guia da Universidade

O Guia da Universidade, para cumprimento dos artigos 35 a 37 do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro, está em consulta no site da universidade onde os  candidatos aos cursos ou os actuais alunos encontram informação sobre todos os planos de estudo, resumos dos conteúdos programáticos, oferta de cursos, estruturas organizativas da universidade e apoios escolares. O Guia serve, também, de suporte à mobilidade dos estudantes.

 
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5.- Suplemento ao Diploma

Recentemente, em 17 de Março de 2008, foi instituído o modelo de Suplemento ao Diploma tendo por objectivo fornecer dados independentes e suficientes para melhorar a transferência internacional e o reconhecimento académico e profissional equitativo das qualificações, de acordo com as regras criadas pela Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro.
Deste modo, foi aprovado o Suplemento ao Diploma (Anexo XXII) que está em vigor para servir de complemento de informação aos certificados e diplomas que passarão a ser emitidos no futuro.

 
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6.- Normativos

Com o desenvolvimento da aplicação do Processo de Bolonha surgiram novas situações, problemas e omissões que tiveram de ser colmatadas por despachos reitorais.
O despacho n.º 11/08 (Anexo XII) elege as actividades que devem constar das informações complementares do Suplemento ao diploma com realce para todas as participações dos alunos nos órgãos académicos, conselhos pedagógicos e noutros órgãos de gestão da universidade. O despacho n.º 15/08 (Anexo XV) criou um grupo de trabalho para a dinamização das actividades colegiais dos departamentos e para apoiar os directores no processo de avaliação interna e nos relatórios sobre as actividades científicas e pedagógicas. E um despacho s/n.º (Anexo XVII) que regula as provas de mestrado de candidatos que frequentaram os cursos antes do Processo de Bolonha.

Embora já publicados no início do ano de 2008/2009, são de referir o despacho n.º 18/08 (Anexo XIV) que cria um gabinete de apoio aos cursos de mestrado e doutoramento, precisamente áreas de formação que foram estimuladas com o Processo de Bolonha, o despacho n.º 20/08 (Anexo XVIII) que define os procedimentos sobre as creditações da experiência profissional e da formação pós-secundária e o despacho n.º 21/08 (Anexo XVI) que recomenda a consulta mais frequente aos conselhos pedagógicos e científicos. 
 
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7.- Actividades científicas e pedagógicas do corpo docente

A actividade de investigação científica e pedagógica do corpo docente passou a ser objecto de um relatório do director de departamento (Anexo X) com base nas informações prestadas, no final de cada semestre, por cada docente através de um formulário próprio (Anexo VIII) onde descrimina os artigos publicados, comunicações realizadas, acções de formação que frequentou, participação nos órgãos académicos e uma pequena avaliação sobre a prestação pedagógica com comentários sobre os pontos de maior relevo da sua unidade curricular.   
Os relatórios podem ser consultados nos anexos I1,J1,L1,M1,N1,O1,P1.

 
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8.- Novos cursos conferentes de grau académico

Na sequência da avaliação sobre a oferta educativa, os departamentos procederam à elaboração de novos relatórios para solicitar a autorização de  funcionamento à Direcção Geral do Ensino Superior que foram, posteriormente, aprovados pela Direcção da CEU e pela Reitoria, tornando mais enriquecedora a formação inicial, as possibilidades para prosseguimento de estudos e a formação ao longo da vida (Anexo IX).
Estes novos processos tiveram em conta a experiência colhida com a entrada em vigor dos cursos adequados ao Processo de Bolonha durante o ano lectivo de 2006/2007.

 
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9.- Custos na implantação do Processo de Bolonha

Os principais factores que têm estado na base do aumento de custos reportam-se, fundamentalmente, aos seguintes pontos: a)- Selecção do corpo docente; b)- Turmas mais reduzidas; c)- Apoio aos órgãos associativos; d)- Obras de adaptação dos espaços; e)- Aquisição de novos equipamentos; f)- Reforço dos serviços administrativos; g)- Qualificação do processo de avaliação interna; h)- Serviço de Biblioteca; i)- Controlo da Assiduidade; j)- Infra-estruturas informáticas; l)- Tutorias.
A selecção do corpo docente tem sido sempre uma das nossas preocupações mas com o Processo de Bolonha teve novos contornos, nomeadamente na formação do corpo docente e na admissão de novos quadros qualificados com o grau de doutor. A primeira implica, obviamente, custos elevados, e, a segunda, um quadro de remuneração mais exigente.    
No que se refere à constituição das turmas, o Processo de Bolonha não é paginável com turmas superiores a 35 alunos, sendo ideal uma composição entre 25 a 30 alunos, devido ao acompanhamento dos trabalhos do alunos e, sobretudo, ao novo método de ensino e aprendizagem que obriga a uma maior partilha de responsabilidades entre os docentes e os alunos. O mesmo se dirá quanto ao cumprimento dos requisitos do  novo Regulamento de Avaliação de Conhecimentos assente, fundamentalmente, na avaliação contínua de conhecimentos e da aquisição de competências. Com estas novas exigências, a organização das turmas teve, necessariamente, que implicar um aumento de custos substancial devido à multiplicação das horas a distribuir pelo corpo docente.
Quanto ao associativismo, os alunos exigiram e bem melhores condições para as suas práticas o que nos obrigou a distribuir-lhes novos espaços e equipamentos para organizarem as suas actividades.
As exigências de turmas mais pequenas obrigou, também, a obras de adaptação dos espaços bem como ao equipamento das novas salas e à modernização das existentes, de forma a dotá-las de meios e  instrumentos técnicos capazes de apoiarem os novos métodos de ensino e aprendizagem, como projectores, computadores, secretárias, mesas e cadeiras. Algumas salas tiveram que ser totalmente ajustadas às novas condições de trabalho de forma a que os docentes pudessem ter capacidade de autonomia para readaptar os espaços das salas de aula de acordo com as metodologias de ensino.
O reforço dos serviços administrativos tem sido provocado por um aumento das actividades e por uma maior diversidade de funções no apoio a professores, departamentos e alunos o que nos tem obrigado ao recrutamento de novos funcionários e à prática de horários diferidos para cobrir horários de atendimento mais alargados.
A qualificação do processo de avaliação interna teve como consequência o reforço em recursos humanos e de equipamento do Gabinete para a Avaliação da Qualidade bem como na aquisição de softwares para a aplicação de questionários de avaliação on line e respectivo tratamento estatístico.
Os serviços da Biblioteca Central tiveram que fazer novas aquisições bibliográficas e celebrar contratos de acesso a várias bases de dados científicos para além de terem alargado os horários de atendimento aos alunos, sobretudo no período da noite. Uma das novidades foi a criação do serviço Autónoma 24 horas que permite aos nossos alunos utilizarem alguns espaços da universidade durante todo o dia. Uma inovação que teve implicações financeiras de vulto mas que se nos afigura fundamental para que, tanto a nível individual como em grupo, os alunos possam reunir para realizarem os trabalhos académicos.
A indispensabilidade do controlo da assiduidade, tanto para alunos como para professores, tem vindo a constituir, também, um das nossas prioridades mas com custos elevados por implicar o uso de equipamentos informáticos para requalificar os controlos em vigor e proceder a estatísticas que orientem as estratégias dos processos de ensino e de aprendizagem.
A implantação e o desenvolvimento de novas infra-estruturas informáticas de apoio à decisão e ao processamento burocrático tem tido um enorme aumento de despesas, acrescidas com o recrutamento de pessoal especializado para as suas manutenções.
Ainda não encontramos o modelo ideal para o exercício das tutorias mas todas as iniciativas que temos tomado como o reforço das metodologias do trabalho científico, têm-se traduzido num aumento de custos que não estavam, pelo menos com a mesma dimensão, contemplados antes da entrada do Processo de Bolonha.

 
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10.- Potencialidades da aplicação do Processo de Bolonha

Evidenciaríamos cinco grandes vantagens no processo de ensino e aprendizagem introduzidas pelo Processo de Bolonha que confirmam o que foi dito no relatório sobre o ano lectivo de 2006/2007.
Em primeiro lugar, o modelo da produção e transmissão do conhecimento que passou a ter um  novo contrato de ensino e de aprendizagem fundado na partilha de responsabilidades entre professores e alunos.
Em segundo lugar, o apoio tutorial para acompanhar a avaliação contínua foi um enorme avanço para a aquisição e consolidação de competências, embora os seus modelos e práticas não estejam ainda estabilizados.  
Em terceiro lugar, a responsabilização das horas de trabalho dedicadas a cada unidade curricular obrigou os alunos a uma maior ligação à universidade e ao seu próprio percurso educativo.
Em quarto lugar, o desenvolvimento do projecto de trabalho como forma de autonomização da aprendizagam tem tido enormes reflexos nas práticas docentes e na qualidade dos trabalhos académicos.
Finalmente, em quinto lugar, a maior participação dos alunos no processo de monitorização das reformas, na avaliação dos docentes, das unidades curriculares e da sua própria auto-avaliação tem vindo, paulatinamente, a criar as bases de uma nova cultura académica, fundamental para responder aos desafios das sociedades contemporâneas.  

 
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11.- Dificuldades

A primeira diz respeito ao sistema de monitorização do Processo de Bolonha uma vez que grande parte do êxito das mudanças que estão a ser feitas depende da sua regulação interna mais do que das avaliações externas. Este processo não tem sido fácil de implantar devido ao enraizamento de tradições académicas centradas no modelo de ensino dirigido. Tanto professores como alunos estão a adquirir novas práticas, a mudar de mentalidade e a adoptar novos métodos de trabalho. Ora tudo isto demora tempo para ser interiorizado e causa, por vezes, disfunções que atrasam a aplicação de alguns  procedimentos que as reformas impõem.
A segundo tem a ver com o atraso no funcionamento da Agência de Avaliação e Acreditação que devia orientar as próximas fases do processo que se presume sejam difíceis.
A terceira dificuldade tem a ver com o corpo docente e discente. Há professores que quase não precisaram de Bolonha para acertar as suas estratégias de ensino, há professores que se estão a integrar muito bem nas novas modalidades da prática pedagógica e científica e há professores, felizmente poucos, que estão a ter muitas dificuldades de adaptação. Com os alunos acontece o mesmo. Os maiores problemas surgiram nas fases de transição dos planos de estudo.
Uma outra dificuldade estrutural, que tem causado muitos problemas, relaciona-se com a contabilidade de créditos ECTS quando os alunos requerem creditações ao abrigo das novas disposições legais, especialmente quando se trata de mudanças de cursos, transferências e reingressos.

 
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II PARTE

Relatórios de síntese dos departamentos com cursos de licenciatura

Os anexos I a Q dão conta das apreciações sumárias dos departamentos encarregues de ministrar cursos de 1º ciclo, ou seja, os que tiveram de lidar com todas as implicações da aplicação do Processo de Bolonha.

 
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ÍNDICE DE ANEXOS
 
I - Regulamento de aplicação do sistema de créditos curriculares (ECTS)

II - Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos

III - Anexo B - Formulário para a apresentação dos conteúdos programáticos das unidades curriculares

IV - Cursos conferentes de grau - adequados e novos (de acordo com o Processo de Bolonha) Ano Lectivo de 2006/2007

V - Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso

VI - Despacho nº 1/R/07-08 - Classificação final e qualificações dos graus e cursos

VII - Despacho nº 3/R/07-08 - Equivalências e Creditações

VIII - Anexo C - Relatório das actividades pedagógicas e científicas

IX - Cursos conferentes de grau - adequados e novos (de acordo com o Processo de Bolonha) Fundamentos legais que autorizam o funcionamento dos cursos. Ano lectivo 2008/2009

X - Relatório do ano lectivo de 2007/2008 sobre as actividades científicas e pedagógicas do corpo docente

XI - Modelo do relatório sobre o resultado do questionário preenchido pelos alunos

XII - Suplemento ao diploma - Despacho reitoral nº 11/08 – Actividades elegíveis para as Informações Complementares

XIII - Despacho nº 5/R/07-08 - Diplomas e Certificados

XIV - Despacho nº 18/2008 – Gabinete de apoio aos Mestrados e Doutoramentos

XV - Despacho Reitoral nº 15/08 - Grupo de trabalho para a dinamização das actividades colegiais dos departamentos

XVI - Despacho Reitoral nº 21/2008 (Prof. Luís Moita)

XVII - Despacho s/n - Provas de mestrado (período de transição)

XVIII - Despacho nº 20/08 - Creditação da experiência profissional e da formação pós-secundária

XIX - Despacho Reitoral nº 17/08 - Publicidade dos resultados da avaliação contínua e do exame de avaliação final

XX - Formulário para identificar as horas de trabalho em cada Unidade Curricular (Um por mês e por Unidade Curricular)

XXI - Questionário a preencher pelos alunos sobre o total de horas de trabalho não presencial

XXII - Suplemento ao diploma

XXIII - Guião de apreciação

XXIV - Cronograma das actividades - Comissão para a dinamização do Processo de Bolonha

XXV - Seminário de metodologia do trabalho científico para prosseguimento de estudos (2º ciclo) (programa)

XXVI - Modelo para a apresentação do projecto de dissertação

XXVII - Requerimento para prosseguimento de estudos

XXVIII - Modelo europeu de curriculum vitae

XXIX - Regulamento Geral de Mestrados

XXX - Regulamento Geral de Doutoramentos

XXXI - Regulamento Geral de cursos não conferentes de grau

A - Relatório do Departamento de Arquitectura (ano lectivo de 2006/2007)

B - Relatório do Departamento de Ciências da Comunicação (ano lectivo de 2006/2007)

C - Relatório do Departamento de Ciências e Tecnologias (ano lectivo de 2006/2007)

D - Relatório do Departamento de Ciências Económicas e Empresariais (ano lectivo de 2006/2007)

E - Relatório do Departamento de Direito (ano lectivo de 2006/2007)

F - Relatório do Departamento de História, Artes e Património (ano lectivo de 2006/2007)

G - Relatório do Departamento de Psicologia e Sociologia (ano lectivo de 2006/2007)

H - Relatório do Departamento de Relações Internacionais (ano lectivo de 2006/2007)

I - Relatório do Departamento de Arquitectura (ano lectivo de 2007/2008)

J - Relatório do Departamento de Ciências da Comunicação (ano lectivo de 2007/2008)

L - Relatório do Departamento de Ciências e Tecnologias (ano lectivo de 2007/2008)

M - Relatório do Departamento de Ciências Económicas e Empresariais (ano lectivo de 2007/2008)

N - Relatório do Departamento de Direito (ano lectivo de 2007/2008)

O - Relatório do Departamento de História, Artes e Património (ano lectivo de 2007/2008)

P - Relatório do Departamento de Psicologia e Sociologia (ano lectivo de 2007/2008)

Q - Relatório do Departamento de Relações Internacionais (ano lectivo de 2007/2008)

I1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de Arquitectura

J1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de Ciências da Comunicação

L1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de Ciências e Tecnologias

M1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de Ciências Económicas e Empresariais


N1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de Direito

O1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de História, Artes e Património

P1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de Psicologia e Sociologia


Q1 - Relatório de Actividades Científicas e Pedagógicas do Corpo Docente (2007/2008)
– Departamento de Relações Internacionais