Maternidade de substituição: sim ou não?

Colóquio sobre opções políticas e jurídicas

12 e 13 de Março | 17 horas | Auditório 2

Organização: UAL – Universidade Autónoma Lisboa (www.ual.pt); IDP – Instituto de Direito Público (www.idireitopublico.com)

Coordenação Científica: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (presidente@idireitopublico.com; jbg@fd.unl.pt); Profª Doutora Stela Barbas

Entrada livre sujeita a iscrição até dia 10 de Março

gcm@universidade-autonoma.pt

Universidade Autónoma de Lisboa
Palácio dos Condes do Redondo
Rua de Santa Marta, nº 56 

1º dia – 12 de Março de 2012
 

17.00 – Sessão de Abertura
 

- Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Coordenador do Colóquio e Presidente do IDP – Instituto de Direito Público (www.idireitopublico.com)

- Prof. Doutor José Subtil, Presidente do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa

- Conferência de Abertura: Profª Doutora Stela Barbas, Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa, “Maternidade de substituição – que opções de Política Legislativa?”
       

17.30 – 1º Painel: “Opções de Política Legislativa
 

 - Moderador: Prof. Doutor José João Abrantes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

- Dr. Ricardo Baptista Leite, Deputado à Assembleia da República (PSD)

- Dr. Pedro Delgado Alves, Deputado à Assembleia da República (PS)

- Drª Helena Pinto, Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

- Mestra Vera Lúcia Raposo, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

- Debate
 

2º dia: 13 de Março de 2012
 

17.00 – 2º Painel: “Opções de Direito da Família e da Filiação”
 

- Moderadora: Profª. Doutora Cláudia Trabuco, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

 - Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “A determinação da filiação na maternidade de substituição”

- Drª Isilda Pegado, Presidente da Federação Portuguesa pela Vida: “O contrato da maternidade de substituição”

- Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Maternidade de substituição e Direito Internacional Privado”

- Profª Doutora Marta Costa, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa: “Maternidade de substituição e direitos de personalidade”

- Debate
 

19.00 – Sessão de Encerramento
 

 - Prof. Doutor Armindo Saraiva Matias, Diretor e Professor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

 - Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Coordenador do Colóquio e Presidente do IDP – Instituto de Direito Público

- Conferência de Encerramento: Prof. Doutor Paulo Otero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “A maternidade de substituição à luz da Ética, do Direito e Sociedade”