Doutoramento em Direito

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Estrutura do Curso:

Duração de seis semestres, integrando uma parte curricular de dois semestres, correspondentes a 60 ECTS, e elaboração de uma Dissertação original (4 semestres, correspondentes a 120 ECTS).

Variantes:

1- Ciências Jurídicas

Disciplinas Obrigatórias:

- Problemas cerne da Ciência do Direito 
- A autonomia da vontade e a negociabilidade jurídica

Disciplinas Optativas:

- Direito, Política e Economia: interrelação científica
- Direito: da norma ao procedimento e à fase aplicativa
- Novos desafios em sede de tutela da personalidade
- Estado, lei e Poder Judicial: “O Direito em Acção”

2- Ciências Jurídico-Processuais

Disciplinas Obrigatórias:

- O Direito: da norma ao procedimento e à fase aplicativa
- Estado, lei e Poder Judicial: “O Direito em Acção”


Disciplinas Optativas:

- Problemas cerne da Ciência do Direito
- Direito: da norma ao procedimento e à fase aplicativa
- A autonomia da vontade e a negociabilidade jurídica
- Novos desafios em sede de tutela da personalidade

3 - Ciências Jurídico-Políticas:


Disciplinas Obrigatórias:

- Direito, Política e Economia: interrelação científica
- Novos desafios em sede de tutela da personalidade

Disciplinas Optativas:

- Problemas cerne da Ciência do Direito
- Direito: da norma ao procedimento e à fase aplicativa
- A autonomia da vontade e a negociabilidade jurídica
- Estado, lei e Poder Judicial: “O Direito em Acção”

Condições de Admissão:

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor:

a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
b) Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pela Comissão Científica do doutoramento;
c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pela Comissão Científica do doutoramento.

Numerus clausus: 20

Processo de Selecção:

Os candidatos serão seleccionados com base na apreciação do currículo académico e experiência profissional relevante. A Comissão Científica do Curso poderá convocar o candidato para uma entrevista.

Horário:

- As aulas da parte curricular terão lugar em horário pós-laboral, com início em Novembro de 2010.
- Em resultado das inscrições a efectuar, poderá não abrir uma ou mais das variantes acima indicadas ou haver alteração de disciplinas.

Apoio:

Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da U.A.L.

Coordenação Científica:

Prof. Doutor Diogo Leite de Campos

Direcção Científica:

Prof. Doutor Saraiva Matias
Prof. Doutor António Carlos dos Santos

Corpo Docente:

I. Professores do Departamento de Direito da U.A.L.:

Prof. Doutora Ana Roque
Prof. Doutor António Carlos dos Santos
Prof. Doutor António Pedro Ferreira
Prof. Doutor Armindo Saraiva Matias
Prof. Doutor Diogo Leite de Campos
Prof. Doutor Fernando Silva
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Prof. Doutor Lebre de Freitas
Prof. Doutor Luís Guilherme Catarino
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Prof. Doutora Mariana França Gouveia
Prof. Doutor Mário Ferreira Monte
Prof. Doutor Miguel Santos Neves
Prof. Doutor Pedro Rosário
Prof. Doutora Stela Barbas

II. Serão convidados Professores Externos em matérias específicas

Despacho de autorização ministerial

Despacho n.º 7988/2008, de 18 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 54, 17 de Março de 2008.

Informações:
Departamento de Direito
Horário: 09:30’ às 13:30’ – 14:00’ às 19:30’
Rua de Santa Marta, 47 – 3º andar – sala 302 , 1169-023 Lisboa
Telefone directo: 21 317 76 33 , Fax:  21 353 37 02
direito@universidade-autonoma.pt