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A licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa tem como principal objectivo proporcionar aos alunos uma formação jurídica sólida, pautada por critérios de qualidade e rigor científico, que os prepare para o exercício profissional das actividades jurídicas, não só as tradicionais, como a magistratura, a advocacia, o registo e notariado ou a administração pública, mas também as ligadas às actividades do universo empresarial ou das organizações internacionais.

 

 

 

Despacho de autorização ministerial


Despacho n.º 9957-AF/2007, de 18 de Abril, publicado no Diário da República, 2ª série - N.º 103 - 29 de Maio de 2007. Registado com o nº R/B-AD-636/2006.
Adequação do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Direito — Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

 

Para mais informações visite a página do Departamento


A licenciatura em Direito procura alcançar quatro objectivos específicos, nomeadamente:

- Habilitar os licenciados com conhecimentos sólidos do sistema de Direito interno, bem como do internacional e comunitário, no campo teórico como no prático.
- Formação orientada para a praxis da ciência jurídica, através da aprendizagem participada das principais matérias do direito positivo.
- Propiciar uma formação interdisciplinar, através da integração de áreas como a Economia, a Ciência Política e a Informática.
- Proporcionar um enquadramento institucional para o desenvolvimento das capacidades individuais.

 

 

Profª Doutora Constança Urbano de Sousa

Directora do Departamento de Direito

- Advocacia
- Magistratura Judicial
- Magistratura do Ministério Público
- Registos e Notariado
- Conservador de Registos
- Assessoria Jurídica
- Solicitadoria
- Oficial de Justiça
- Funcionário Europeu ou Internacional
- Diplomacia
- Mediação
- Banca
- Seguradoras
- Entidades Policiais
- Ensino Universitário

1º ANO

1º Semestre

ECTS

2º Semestre

ECTS

 

Direito Constitucional

 

7

 

Direito da União Europeia I

 

6

 

Economia Política

 

5

 

Direito Internacional Público I

 

6

 

História das Instituições

 

5

 

Direitos Fundamentais

 

5

 

Introdução ao Direito

 

7

 

Teoria Geral do Direito Civil I – Pessoas e Bens

 

7

 

Métodos de Trabalho Científico

 

6

 

Trabalho Orientado I – (Direito Constitucional)

Ou

Trabalho Orientado I - (Direito da União Europeia)

 

3

 

 

3

 

Total de ECTS

 

30

 

Optativas

 

 

 

 

Expressão Oral e Escrita

 

3

 

 

 

Finanças Públicas

 

3

 

 

 

Informática para Juristas

 

3

 

 

 

Total de ECTS

 

30

 

2º ANO

 

1º Semestre

ECTS

2º Semestre

ECTS

 

Direito Administrativo I

 

6

 

Direito das Obrigações I

 

6

 

Direito Económico

 

4

 

Direito Família

 

6

 

Direito Fiscal

 

4

 

Direito Penal I

 

6

 

Inglês

 

6

 

Direitos Reais

 

6

 

Teoria Geral do Direito Civil II – Negócio Jurídico

 

7

Trabalho Orientado II – Direito Civil

Ou

Trabalho Orientado II – Direito Penal

3

 

3

 

 Optativas

 

 

Optativas

 

 

Contabilidade

 

3

 

Ciência Política

 

3

 

Direito Comparado

 

3

 

Direito Administrativo II

 

3

 

Direito Internacional Público II

 

3

 

Direito da Regulação e Concorrência

 

3

 

Total de ECTS

 

30

 

Total de ECTS

 

30

 

3º ANO

 

1º Semestre

ECTS

2º Semestre

ECTS

 

Direito Comercial

 

6

 

Direito das Sociedades Comerciais

 

5

 

Direito das Obrigações II

 

7

 

Direito Penal II

 

7

 

Direito do Trabalho

 

7

 

Direito Processual  Penal

 

7

 

Direito Processual  Civil

 

7

 

Filosofia do Direito

 

5

 

 

 

 

Prática Jurídica Interdisciplinar

 

3

Optativas

 

 

Optativas

 

 

Direito Bancário

 

3

 

Medicina Legal

 

3

 

Direito da União Europeia II

 

3

 

Processo Executivo

 

3

 

Direito das Sucessões

 

3

 

Sociologia do Direito

 

3

 

Total de ECTS

 

30

 

Total de ECTS

 

30

Uma das seguintes provas:

06 - Filosofia

11 - História

18 - Português

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