
A licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa tem como principal objectivo proporcionar aos alunos uma formação jurídica sólida, pautada por critérios de qualidade e rigor científico, que os prepare para o exercício profissional das actividades jurídicas, não só as tradicionais, como a magistratura, a advocacia, o registo e notariado ou a administração pública, mas também as ligadas às actividades do universo empresarial ou das organizações internacionais.
Despacho de autorização ministerial
Despacho n.º 9957-AF/2007, de 18 de Abril, publicado no Diário da República, 2ª série - N.º 103 - 29 de Maio de 2007. Registado com o nº R/B-AD-636/2006.
Adequação do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Direito — Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.
A licenciatura em Direito procura alcançar quatro objectivos específicos, nomeadamente:
- Habilitar os licenciados com conhecimentos sólidos do sistema de Direito interno, bem como do internacional e comunitário, no campo teórico como no prático.
- Formação orientada para a praxis da ciência jurídica, através da aprendizagem participada das principais matérias do direito positivo.
- Propiciar uma formação interdisciplinar, através da integração de áreas como a Economia, a Ciência Política e a Informática.
- Proporcionar um enquadramento institucional para o desenvolvimento das capacidades individuais.
Prof. Doutor Armindo Saraiva Matias
Director do Departamento de Direito
- Advocacia
- Magistratura Judicial
- Magistratura do Ministério Público
- Registos e Notariado
- Conservador de Registos
- Assessoria Jurídica
- Solicitadoria
- Oficial de Justiça
- Funcionário Europeu ou Internacional
- Diplomacia
- Mediação
- Banca
- Seguradoras
- Entidades Policiais
- Ensino Universitário
1º ANO
|
1º Semestre |
ECTS |
2º Semestre |
ECTS |
|
Direito Constitucional |
7 |
Direito da União Europeia I |
6 |
|
Economia Política |
5 |
Direito Internacional Público I |
6 |
|
História das Instituições |
5 |
Direitos Fundamentais |
5 |
|
Introdução ao Direito |
7 |
Teoria Geral do Direito Civil I – Pessoas e Bens |
7 |
|
Métodos de Trabalho Científico |
6 |
Trabalho Orientado I – (Direito Constitucional) Ou Trabalho Orientado I - (Direito da União Europeia) |
3
3 |
|
Total de ECTS |
30 |
Optativas |
|
|
|
|
Expressão Oral e Escrita |
3 |
|
|
|
Finanças Públicas |
3 |
|
|
|
Informática para Juristas |
3 |
|
|
|
Total de ECTS |
30 |
|
1º Semestre |
ECTS |
2º Semestre |
ECTS |
|
Direito Administrativo I |
6 |
Direito das Obrigações I |
6 |
|
Direito Económico |
4 |
Direito Família |
6 |
|
Direito Fiscal |
4 |
Direito Penal I |
6 |
|
Inglês |
6 |
Direitos Reais |
6 |
|
Teoria Geral do Direito Civil II – Negócio Jurídico |
7 |
Trabalho Orientado II – Direito Civil Ou Trabalho Orientado II – Direito Penal |
3
3 |
|
Optativas |
|
Optativas |
|
|
Contabilidade |
3 |
Ciência Política |
3 |
|
Direito Comparado |
3 |
Direito Administrativo II |
3 |
|
Direito Internacional Público II |
3 |
Direito da Regulação e Concorrência |
3 |
|
Total de ECTS |
30 |
Total de ECTS |
30 |
|
1º Semestre |
ECTS |
2º Semestre |
ECTS |
|
Direito Comercial |
6 |
Direito das Sociedades Comerciais |
5 |
|
Direito das Obrigações II |
7 |
Direito Penal II |
7 |
|
Direito do Trabalho |
7 |
Direito Processual Penal |
7 |
|
Direito Processual Civil |
7 |
Filosofia do Direito |
5 |
|
|
|
Prática Jurídica Interdisciplinar |
3 |
|
Optativas |
|
Optativas |
|
|
Direito Bancário |
3 |
Medicina Legal |
3 |
|
Direito da União Europeia II |
3 |
Processo Executivo |
3 |
|
Direito das Sucessões |
3 |
Sociologia do Direito |
3 |
|
Total de ECTS |
30 |
Total de ECTS |
30 |
Uma das seguintes provas:
11 - História
18 - Português
